Termos e Condições
Última Atualização: Julho/2024
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1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e usar o site Learnex EAD, você concorda em cumprir estes Termos e todas as leis e regulamentos aplicáveis. Caso não concorde com algum termo, você não deve utilizar nosso site.
2. Modificações
Podemos alterar estes Termos a qualquer momento. As alterações serão publicadas neste site e entrarão em vigor na data de publicação. É sua responsabilidade revisar regularmente os Termos para se manter informado sobre quaisquer modificações.
3. Descrição dos Serviços
Learnex EAD oferece cursos online e recursos educacionais. O acesso aos cursos e conteúdos é fornecido mediante inscrição e pagamento, conforme aplicável.
4. Conta de Usuário
- Criação de Conta: Para acessar certos recursos e cursos, você pode precisar criar uma conta. Ao criar uma conta, você concorda em fornecer informações precisas e completas e em atualizar essas informações quando necessário.
- Segurança da Conta: Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de login e por todas as atividades realizadas em sua conta. Notifique-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança.
5. Uso do Site e dos Serviços
- Licença de Uso: Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, e não transferível para acessar e usar nosso site e serviços para fins pessoais e não comerciais.
- Proibições: É proibido usar o site para fins ilegais ou não autorizados, incluindo, mas não se limitando a, violar qualquer direito de propriedade intelectual, transmitir conteúdo prejudicial ou ofensivo, e realizar qualquer atividade que possa comprometer a segurança do site.
6. Conteúdo
- Propriedade Intelectual: Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo textos, imagens, vídeos e materiais de curso, é propriedade da Learnex EAD e está protegido por leis de propriedade intelectual. Você não pode copiar, modificar, distribuir ou criar trabalhos derivados sem autorização prévia.
- Uso de Conteúdo: O uso do conteúdo é restrito ao seu uso pessoal e não comercial. Qualquer outro uso requer permissão expressa de Learnex EAD.
7. Inscrições e Pagamentos
- Inscrição: Para se inscrever em cursos, você deve fornecer informações precisas e completar o processo de inscrição conforme descrito no site.
- Pagamentos: Os pagamentos são processados através de métodos disponíveis no site. É sua responsabilidade garantir que as informações de pagamento fornecidas estejam corretas.
- Política de Reembolso: Consulte nossa política de reembolso específica para informações sobre cancelamentos e solicitações de reembolso.
8. Segurança e Proteção de Dados
- Segurança: Implementamos medidas razoáveis para proteger suas informações pessoais e transações financeiras. No entanto, não garantimos a segurança absoluta dos dados transmitidos através da internet.
- Proteção de Dados: Coletamos e tratamos dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Para mais informações, consulte nossa [Política de Privacidade].
9. Links para Sites de Terceiros
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10. Responsabilidade
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- Isenção de Garantias: O site e os serviços são fornecidos "como estão" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas.
11. Rescisão
Podemos suspender ou encerrar sua conta e acesso ao site a qualquer momento, com ou sem motivo, se acreditarmos que você violou estes Termos.
12. Lei Aplicável e Jurisdição
Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil, e qualquer disputa decorrente destes Termos será resolvida nos tribunais competentes de São Paulo.
13. Contato
Se você tiver dúvidas ou precisar de mais informações sobre estes Termos, entre em contato conosco:
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